Política de Privacidade do TempStage

Esta Política de Privacidade descreve como o TempStage coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários. Ela se aplica ao site, à aplicação web e a quaisquer outros serviços oferecidos sob a marca TempStage (em conjunto, o "Serviço") e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.

Estamos comprometidos com a transparência exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — CDC).

1. Quem é o Controlador

O Controlador dos dados pessoais tratados pelo TempStage é FLS INOVACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.541.419/0001-38, com sede em Rua Otto de Alencar, 315, Liberdade, São Paulo - SP, CEP 01517-000.

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, indicamos como nosso Encarregado:

• Nome / Cargo: FELIPE LUCIANO DOS SANTOS
• Canal de contato: felipe@tempstage.app

O Encarregado é o ponto de contato único para qualquer assunto relacionado a tratamento de dados pessoais, exercício de direitos, dúvidas e comunicações com a ANPD.

3. Quais dados pessoais coletamos e em que momento

Coletamos dados em três momentos principais: no cadastro da conta, na utilização do Serviço e por meio de integrações com terceiros.

3.1 Dados de identificação e autenticação

3.2 Dados de autenticação de sessão

Quando você faz login, geramos um token JWT assinado (HS256) armazenado em um cookie HTTP-only chamado session, com prazo de 7 dias. Esse cookie é essencial ao funcionamento do Serviço.

3.3 Dados de uso do Serviço

3.4 Dados de pagamento

Ao contratar um plano, processamos a transação por meio da Stripe. Não armazenamos dados de cartão (PAN, CVV, data de validade) — esses dados ficam exclusivamente sob a responsabilidade da Stripe. Recebemos da Stripe e armazenamos apenas:

• Identificador de cliente Stripe (customerId)
• Identificador da assinatura (subscriptionId)
• Status da transação
• Identificador de acesso ao evento (interno)

3.5 Dados de consentimento

3.6 Dados anonimizados e agregados de uso

Para entender padrões de uso e melhorar o produto, coletamos métricas agregadas sem identificação individual via Vercel Analytics e Vercel Speed Insights. Essas métricas são cookieless (não setam cookies de rastreamento) e não permitem reidentificação do titular.

Adicionalmente, eventos analíticos internos podem ser registrados (telemetria de partidas: contagem de músicas tocadas, sessions ativas). Quando esses eventos contêm vínculo com user_id, esse vínculo é tratado como dado pessoal sob as regras desta Política.

4. Bases legais para o tratamento (LGPD, art. 7º)

Cada categoria de dado é tratada com base em uma hipótese legal específica:

5. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para:

• Prestar o Serviço: criar e manter sua conta; permitir o uso de salas, fila de músicas, telão, branding, promoções; conectar anfitriões e convidados.
• Comunicar com você: enviar e-mails transacionais (verificação de e-mail, redefinição de senha, confirmação de pagamento, recibos, avisos legais) e — somente com seu consentimento — comunicações de marketing.
• Processar pagamentos: por meio da Stripe.
• Prevenir fraude e abuso: hCaptcha em formulários públicos, monitoramento de uso anômalo, suspensão de contas que violem os Termos.
• Cumprir obrigações legais: retenção fiscal, atendimento a requisições da ANPD ou de autoridades judiciais.
• Melhorar o produto: análise agregada cookieless e telemetria interna.

6. Subprocessadores

Para operar o Serviço, contratamos operadores que tratam dados em nosso nome. Todos estão vinculados por contrato a tratar os dados estritamente para as finalidades aqui descritas:

A lista pode ser atualizada — alterações relevantes serão refletidas com bump da versão desta Política.

7. Transferência internacional de dados (LGPD, art. 33)

Os subprocessadores listados na Seção 6 estão localizados nos Estados Unidos. Esses tratamentos envolvem, portanto, transferência internacional de dados pessoais.

Garantimos essa transferência com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial:

• Cláusulas contratuais padrão: contratos de tratamento (DPA — Data Processing Agreement) com cada subprocessador.
• Garantias de segurança: certificações reconhecidas (SOC 2, ISO 27001 quando aplicável) e medidas técnicas equivalentes.

Você pode solicitar mais informações sobre as garantias específicas de transferência internacional por meio do contato do Encarregado (Seção 2).

8. Por quanto tempo retemos seus dados

Após o término dos prazos acima, os dados são apagados ou irreversivelmente anonimizados.

9. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
7. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências do não fornecimento;
9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Como exercer cada direito

10. Autoridade supervisora

Caso você entenda que seu pedido relativo a dados pessoais não foi atendido satisfatoriamente, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: https://www.gov.br/anpd

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Senhas armazenadas como hash bcrypt — nunca em texto puro.
• Transporte sob TLS (HTTPS) em todas as comunicações.
• Cookies de sessão HTTP-only com flags SameSite=Lax e Secure em produção.
• JWT assinado com chave segura e validade de 7 dias.
• Acesso ao banco de dados restrito por credenciais armazenadas como variáveis de ambiente — nunca no código.
• Proteção contra bots com hCaptcha em formulários públicos.
• Logs estruturados sem PII desnecessário, com retenção alinhada ao Marco Civil.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme determina o art. 48 da LGPD.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O TempStage utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do Serviço, descritos abaixo:

Não utilizamos cookies de marketing, retargeting ou pixels de redes sociais.

Os serviços Vercel Analytics e Vercel Speed Insights que utilizamos são cookieless por design — não setam cookies em seu navegador.

O hCaptcha, utilizado em formulários públicos, pode setar cookies de terceiros sob a política de privacidade do hCaptcha. Esse uso é necessário para a função de proteção contra bots (legítimo interesse).

13. Idade mínima

O TempStage não é destinado a menores de 18 anos. A criação de conta e a contratação de qualquer plano exigem que o usuário declare ter pelo menos 18 anos completos e plena capacidade civil, conforme os Termos de Uso.

Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta será suspensa imediatamente. Suspeitas podem ser comunicadas ao Encarregado (Seção 2).

14. Estabelecimentos e dados de convidados

Quando um estabelecimento (bar, hotel, pousada, resort, casa de show, espaço cultural, restaurante temático, evento corporativo ou demais negócios com uso recorrente) opera o TempStage sob o plano mensal, ele atua como controlador adicional dos dados gerados pelos convidados ou clientes que entram em suas salas (nicknames escolhidos, músicas pedidas durante o evento). Nessa relação, o TempStage atua como operador dos dados em nome do estabelecimento, processando-os para a finalidade do evento conforme instruções do estabelecimento e desta Política.

15. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada em /politica-de-privacidade, e a data da última atualização é exibida com destaque no topo do documento.

Mudanças relevantes serão comunicadas por meio de banner in-app dispensável na primeira sessão de cada usuário autenticado após a atualização (mesmo mecanismo dos Termos de Uso). O uso continuado do Serviço após a publicação de uma nova versão caracteriza ciência das mudanças.

16. Documentos relacionados

• Termos de Uso — regras de uso da plataforma, modelo comercial e responsabilidades.
• Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, que formam o conjunto unitário de instrumentos legais aceitos no cadastro.

17. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos previstos na LGPD:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: FELIPE LUCIANO DOS SANTOS
• E-mail: felipe@tempstage.app

Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos a partir do recebimento.